tag:blogger.com,1999:blog-4279471742132367406.post2654632037552563797..comments2023-10-23T09:27:57.141-07:00Comments on TERRA PLANETA ÁGUA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DAS SECAS NO SEMI-ÁRIDO.Pedro Severinohttp://www.blogger.com/profile/01095521131476869159noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-4279471742132367406.post-82941480280505961102008-12-15T14:32:00.000-08:002008-12-15T14:32:00.000-08:00BUNGE perde mais uma vez na Justiça FederalNa últi...BUNGE perde mais uma vez na Justiça Federal<BR/><BR/>Na última quarta-feira (10/12) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou improcedentes os embargos da Bunge Alimentos e do Governo do Piauí contra a Fundação Águas do Piauí – FUNÁGUAS em processo que a Fundação reclama pela suspensão da lenha como matriz energética. Na decisão, a Justiça Federal, pede a intervenção da Polícia Federal no caso. <BR/><BR/>A multinacional não cumpriu a decisão do dia 05 março de 2008, do TRF 1ª. Região, que suspendeu a utilização de lenha como matriz energética, desconstituiu o Termo de Ajuste de Condita – TAC e devolveu o processo à Justiça Federal no Piauí. A multinacional tentando ganhar tempo entrou com um agravo de declaração que foi acompanhado pelo Governo do Piauí e outras empresas e órgãos litigantes. A Desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF 1ª. Região, relatora do processo, indeferiu todos os pedidos mantendo a decisão anterior. Os outros dois Desembargadores da 5ª. Turma votaram com a relatora. Os embargos contra a decisão da desembargadora foram apostos pelo Governo do Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa Graúna. <BR/><BR/>Segundo informações obtidas através do presidente da FUNAGUAS, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade “meramente protelatória”, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso.<BR/><BR/> “As decisões servem para mostrar a realidade que passa no Cerrado do Piauí. E nesta última a desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a situação da Bunge e dos crimes ambientais cometidos no Estado do Piauí.”, disse Judson.<BR/><BR/>Pedido de Prisão do governador do Piauí<BR/><BR/>No início deste mês a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado, Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da BUNGE. <BR/><BR/>Para mais informações: www.funaguas.org.brJudson Barroshttps://www.blogger.com/profile/08029639829769897039noreply@blogger.com