TRANSPOSIÇÃO: INCRA E INTERPA CADASTRAM CERCA DE MIL IMÓVEIS

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TRANSPOSIÇÃO: INCRA E INTERPA CADASTRAM CERCA DE MIL IMÓVEIS

O trabalho de regularização fundiária do município de Monteiro-PB, na região da Borborema, por onde passará o canal que receberá as águas do Projeto de Integração do rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, está bem adiantado. A informação é do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Paraíba, (Incra), Frei Anastácio. Segundo ele, 967 Imóveis já foram cadastrados, correspondendo a uma área de 12.153 hectares, 4.762 hectares georreferenciados, 767 processos habilitados, 246 títulos da terra em processamento e 103 já emitidos.

A regularização das áreas está sendo realizada, desde o mês de junho de 2008, através de convênio no valor de R$ 3,2 milhões, assinado entre Incra e Interpa - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba. Com o trabalho de geocadastro (georreferenciamento) está sendo realizado um mapeamento completo de todas as propriedades rurais do município de Monteiro.

Frei Anastácio explicou que o trabalho, fruto do convênio, está trazendo benefícios também para os proprietários rurais. Além de receberem o título da terra, eles ficarão aptos a participar das políticas públicas do governo federal, podendo obter recursos financeiros para investimentos em suas propriedades.

A meta do convênio, que tem repasse de R$ 2,9 milhões do governo federal e R$ 300 mil do governo da Paraíba,é cadastrar três mil imóveis rurais e emitir o título da terra, numa área de 100 mil hectares.A previsão é de que o trabalho, em Monteiro, será concluído no mês de julho deste ano.

Depois serão assinados novos convênios que contemplarão os municípios de Bom Jesus, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna que estão dentro do projeto de transposição de água do rio São Francisco.

O superintendente do Incra explicou que as atividades de georrefenciamento, cadastro e emissão de títulos estão sendo executadas pelo Interpa. "A responsabilidade do Incra é acompanhar e supervisionar todas as atividades, além de receber todo material que deverá ser entregue quando o convênio terminar", disse Frei Anastácio, acrescentando que o andamento do trabalho está dentro do cronograma planejado.Na última sexta-feira (9/01), foi realizada uma reunião de avaliação das metas executadas em 2008.Segundo a equipe de fiscalização do Incra, de agora em diante, os trabalhos tendem a se intensificar ainda mais para cumprimento do cronograma proposto.

O projeto de cadastro nacional de imóveis rurais é regularização fundiária consiste em implementar no território nacional um cadastro georreferenciado de terras e vincula-los ao registro público de propriedade, em conformidade com a Lei 10.267/2001, regulamentada pelos Decretos 4.449/2002 e 5.570/2005.

FONTE:
Assessoria/Incra-PB