AFINAL, QUAL DOS REGIMES...,
ESTÁ SENDO MAIS DITATORIAL...,
O REGIME MILITAR OU REGIME CÍVEL?
O golpe militar de 01 de abril de 1964, que depôs o
presidente João Goulart, iniciou um período de perseguição política no país. No
dia 10 deste mês, a junta militar que assumiu o poder divulgou a primeira lista
dos atingidos pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1), composta de 102 nomes. Foram
cassados os mandatos de 41 deputados federais e suspensos os direitos políticos
de várias personalidades de destaque na vida nacional.
Aproveitando-se das poucas brechas ainda existentes para a
participação política, alguns segmentos da sociedade civil, sobretudo o
movimento estudantil, ainda conseguiam atuar, promovendo manifestações
contrárias ao regime. A resposta do governo à mobilização popular veio em 13 de
dezembro de 1968, com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que
autorizou o presidente da República, independente de qualquer apreciação
judicial, a decretar o recesso do Congresso Nacional e de outros órgãos
legislativos, a intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas
na Constituição, a cassar mandatos eletivos e a suspender por dez anos os
direitos políticos de qualquer cidadão, a decretar o confisco de “bens de todos
quantos tenham enriquecido ilicitamente” e a suspender a garantia de
habeas-corpus. Novamente, várias pessoas, entre parlamentares, juízes,
professores universitários, estudantes e sindicalistas, foram cassadas,
aposentadas compulsoriamente ou tiveram suspensos seus direitos políticos.
Em 1972, o
Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar,
decidiu incluir em seu programa a luta pela paz nacional (Constituinte,
anistia, eleições livres). Era o primeiro passo importante do movimento de
anistia e claro de democracia. Em março de 1975 foi criado em São Paulo, sob a
liderança de Teresinha Zerbini, o Movimento Feminino pela Anistia (
A Lei nº 6.683,
de 28 de agosto de 1979, que seria regulamentada pelo Decreto nº 84.143, de 31
de outubro do mesmo ano, decretou a anistia. Os presos começaram a ser
libertados.
QUE EM SUMA AFINAL, MESMO COM O RESGATE DO
PODER CIVEL, ATRAVÉS DA ANISTIA POLITICA NO BRASIL. REVISTA PUBLICADA EM 1978,
COM ARTIGOS DE INTELECTUAIS E POLÍTICOS...,
O REGIME DITATORIAL, ATRIBUIDO
AO REGIME MILITAR, PELO VISTO, NESSE ATUAL REGIME CIVEL, HÁ 30 ANOS PODER VOLTA
AOS CIVIS NO BRASIL...,
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/ha-30-anos-poder-votava-aos-civis-no-brasil ..., O
REGIME CIVIL, TORNOU-SE MAIS DITATORIAL DO QUE O REGIME MILITAR?
DIANTE DISTO NO ENSEJO, OUVIMOS LUZ DIVINA...,
Do Escritor,
Pedro Severino de Sousa.
05 de Junho d 2020.
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